Contrato de Licença de Usuário Final
Este Contrato de Licença de Usuário Final ("Contrato") é entre você e Henrique Adams, pessoa física no Brasil ("nós"), desenvolvedor do Shadow Code (o "Software"). Ao instalar ou usar o Software você concorda com este Contrato. Se não concordar, não o instale nem o use. Este Contrato foi escrito em inglês; a tradução é uma cortesia, e em caso de divergência vale a versão em inglês.
1. Licença
Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para instalar e usar o Software nos Macs que você usa, para o seu próprio uso, pessoal ou profissional. O Software é licenciado, não vendido.
2. Teste, modo grátis e chave de licença
- Por 7 dias depois da primeira abertura, o Software funciona por completo.
- Depois disso, sem chave de licença, o Software funciona num modo grátis limitado a 2 clones por projeto. Nada é fechado nem removido.
- Uma chave de licença desbloqueia a versão completa: quantos clones couberem na sua tela.
- A chave de licença é conferida só no seu Mac. O Software não contata nenhum servidor para ativá-la ou validá-la.
3. Compra, entrega e reembolsos
- As compras são processadas pela FastSpring, que atua como revendedora e merchant of record e cuida do pagamento, dos impostos e dos recibos. Os termos dela se aplicam à compra.
- Reembolsos: em até 14 dias da compra, sem perguntas, pedidos pelo support@shadowcodeapp.com com o número do pedido.
- Consumidores no Brasil podem desistir de uma compra feita fora do estabelecimento comercial em 7 dias do recebimento (Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990, art. 49). Nada neste Contrato limita direitos que a lei do consumidor do seu país lhe dá e que não podem ser renunciados.
4. Sua chave de licença
Sua chave de licença é sua. Não a compartilhe, publique, venda nem transfira. Uma chave compartilhada publicamente ou obtida por fraude pode ser bloqueada numa atualização futura.
5. Restrições
Você não pode: (a) copiar, distribuir, sublicenciar, alugar ou vender o Software; (b) remover ou alterar avisos do Software; (c) fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Software, exceto na medida em que a lei o permita apesar desta restrição; (d) usar o Software para violar a lei ou os termos de outros apps.
6. Outros apps
O Software abre e organiza janelas de apps feitos por outros (por exemplo Claude, Cursor e Visual Studio Code). Esses apps não fazem parte do Software e são regidos pelos próprios termos. O Shadow Code é um produto independente, sem afiliação, patrocínio ou endosso da Anthropic, da Anysphere, da Microsoft ou da Apple. Claude é marca da Anthropic, PBC; Cursor é marca da Anysphere, Inc.; Visual Studio Code é marca do grupo de empresas Microsoft; Mac e macOS são marcas da Apple Inc.
7. Permissões do macOS
Para organizar janelas, o Software pede a permissão de Acessibilidade do macOS. Você pode revogá-la a qualquer momento em Ajustes do Sistema › Privacidade & Segurança › Acessibilidade; sem ela, o Software abre clones mas não organiza janelas.
8. Privacidade
O Software não coleta, envia nem vende nenhum dado pessoal. Veja a Política de Privacidade.
9. Atualizações
As atualizações da versão 1.x estão incluídas sem custo extra. Uma versão principal futura pode ser uma atualização paga.
10. Sem garantia
O Software é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo, na medida permitida pela lei. Não garantimos que ele será livre de erros nem que funcionará com todo app ou configuração.
11. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei, nossa responsabilidade total se limita ao valor que você pagou pelo Software. Não respondemos por danos indiretos ou consequentes. Nada neste Contrato limita direitos que a lei do consumidor do seu país lhe dá e que não podem ser renunciados.
12. Rescisão
Esta licença termina automaticamente se você violar este Contrato. Na rescisão, pare de usar o Software e apague-o.
13. Lei aplicável
Este Contrato é regido pelas leis do Brasil, sem prejuízo das proteções obrigatórias ao consumidor do seu país de residência.